Proposição de metas climáticas mais ambiciosas para conter os avanços que a emissão de gases do efeito estufa provoca no planeta, revisão do Acordo de Paris - proposto em 2015 -, financiamento sustentável para apoiar a bioeconomia e lançamento de planos que priorizem a floresta em pé fazem parte do escopo de expectativas do que pode ser debatido durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30). O encontro, que será realizado em Belém, capital do Pará, em 2025, deverá reunir representantes de mais de 190 países em busca de um consenso sobre questões que envolvem clima e meio ambiente, além de ser determinante para a proposição de tratados internacionais.

As conversas que entrarão em pauta na COP 30 vêm sendo construídas ao longo dos anos e em várias edições anteriores do evento. O resultado da COP 28, por exemplo, realizada em 2023 em Dubai, foi um balanço geral, conhecido por Consenso dos Emirados Árabes Unidos, que abrangeu um modelo para lidar com as questões climáticas, envolvendo sinalizações críticas sobre energia, transporte e natureza, junto a direcionamentos para a próxima rodada de avaliação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (Nationally determined contribution - NDC, em inglês) programados para 2025 na capital paraense. Assim, o Brasil e o contexto que envolve a Amazônia vêm ganhando protagonismo cada vez mais forte.

Missão 1.5

O País foi responsável por uma proposta - chamada de Mapa do Caminho para a Missão 1.5 - que, além de reforçar esse estímulo de metas mais ambiciosas, amplia a cooperação internacional por um planeta mais ecológico. A liderança da iniciativa é compartilhada com os Emirados Árabes Unidos (COP28) e com o Azerbaijão, nação que vai sediar a COP 29, em 2024. A Missão 1.5 foi implementada em Dubai e terá diretrizes estabelecidas até Belém, visando o alcance do objetivo de temperatura de 1,5 ºC, de forma alinhada com o desenvolvimento sustentável e esforços de erradicação da pobreza. A busca por recursos para financiar as NDCs também é um objetivo do projeto.

COP na Amazônia deverá reforçar importância da bioeconomia

A realização da COP 30 em Belém é considerada emblemática pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A Secretária de Mudanças do Clima da pasta, Ana Toni, afirmou em entrevista exclusiva para o Liberal Amazon que um olhar especial para a bioeconomia e as florestas será lançado durante o evento. “Alguns instrumentos econômicos estão sendo pensados agora, como o TFF, que é o Florestas Para Sempre. Está sendo desenvolvido. A gente espera poder lançar na COP 30”, enfatiza.

“Grandes propostas de bioeconomia também vão ser lançadas, esperamos que na COP 30. Acho que a COP ser na Amazônia vai trazer alguns elementos sobre soluções baseadas na natureza, bioeconomia, compensação para floresta em pé, créditos de carbonos florestais e restauração muito mais fortes do que se fosse em algum outro lugar. Um tema que acho que vai ser muito importante para COP 30 é a relação da convenção de biodiversidade, de desertificação e das mudanças do clima. A convenção de biodiversidades, de desertificação e de mudança nasceu no Brasil, em 1992 e vai ser na COP 30 que a gente espera poder reunir novamente essas três convenções e mostrar o quanto elas estão alinhadas”, adiciona.

NDCs brasileiras

Esses tópicos são considerados pela secretária como as NDCs brasileiras. Estabelecidas, o rumo agora segue em busca da construção de uma nova economia para o Brasil, baseada em práticas que respeitem os limites na natureza. “O tema floresta sempre foi bastante forte, como todos nós sabemos, por causa da emissão [de gases que provocam o efeito estufa, a partir do desmatamento]. As NDCs não são só o que a gente tem que combater, são muito mais do que a gente quer construir, essa nova economia do Brasil. A Amazônia é absolutamente fundamental para trazer essa nova visão de desenvolvimento do país”, destaca Ana Toni.

Agilidade

O Acordo de Paris completa 10 anos em 2025, ano da COP 30 em Belém. O tratado é considerado um dos mais importantes guias para a mitigação das mudanças climáticas. Em 2023, na COP 29, uma revisão das metas foi feita, mas espera-se que outro balanço seja realizado, tendo como objetivo o aceleramento das ações que estão sendo desenvolvidas. “Estamos avançando, não só o Brasil, logicamente, o mundo. Mas a velocidade que nós estamos avançando está muito aquém da necessidade que precisamos avançar. Então, eu acho que a gente está na direção certa, nós temos que acelerar o passo das modificações. Acho que isso vai ficar muito claro na COP 30”, reforça a secretária.

Movimentos ambientais esperam grandes entregas da COP 30

Os resultados da Missão 1.5, iniciativa lançada pelo Brasil, são uma das entregas mais esperadas pelos movimentos ambientais. Alexandre Prado, líder em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil, explica que os países deverão apresentar algum tipo de movimentação ainda esse ano, tendo diretrizes mais firmadas em 2025. “Que eles apresentem isso olhando a necessidade de 1,5º e isso está inscrito no Acordo de Paris. E o que o Brasil fez foi reforçar essa necessidade, pedindo que os países coloquem esse olhar de como vão colaborar neste esforço global, de como não ultrapassar 1,5º. Essa é uma grande entrega para o ano que vem, quando faz 10 anos da COP de Paris”, ressalta.

Adaptação

“Outra entrega para o ano que vem, que é bem importante, são as metas de adaptação. Como a gente já sente cotidianamente, os efeitos do aquecimento global, das mudanças climáticas, a velocidade está sendo maior do que era esperado. As ações de adaptação ganham uma importância muito grande: o que os países vão fazer para preparar sua população para lidar com esses efeitos de mudanças climáticas, contribuindo para uma resiliência maior para eles?”, questiona Alexandre.

A preocupação do líder da WWF-Brasil está relacionada com um ponto significativo: no geral, as populações que menos contribuem para as mudanças climáticas são as que mais estão sofrendo os efeitos delas. No caso de Belém, ele destaca que quem mora na beira dos igarapés será bastante prejudicado se ações de adaptação não forem implementadas.

“Nós, dos movimentos socioambientais, temos bandeiras: não deve ser feito, mas se for fazer, vai beneficiar quem, para quê e como? Isso é super importante. Os impactos das mudanças climáticas são sentidos a nível global. Como você vai se preparar para o que vai acontecer?”, complementa Prado.

Pará deverá apresentar resultados concretos na COP

O trabalho que o governo do Pará vem desenvolvendo no âmbito da floresta amazônica deverá ser o vetor de resultados a serem apresentados durante a COP 30. Em nota para o Liberal Amazon, a gestão estadual afirma que se orgulha de ter feitos concretos das medidas adotadas desde 2019, “formando a política estadual ambiental, calcada em leis”. “São políticas públicas que têm garantido redução constante do desmatamento, com ações de fiscalização e medidas econômicas que visam gerar renda e preservar a floresta ao mesmo tempo. O Plano de Bioeconomia, o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa, o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais são exemplos de políticas”.

“A COP 30 é o mais importante evento para debater as mudanças climáticas que afetam o planeta. A ocorrência cada vez mais frequente de eventos extremos em todo planeta, tendo como exemplo recente o ocorrido no Rio Grande do Sul, evidencia a importância do debate sobre o tema. A COP de Belém marca um momento em que os líderes mundiais terão de revisar metas e acordos para mitigar as mudanças climáticas”, diz a nota do governo do Pará.

Recursos

Durante a COP, o Pará deverá ir atrás de recursos para financiar a bioeconomia que está sendo desenvolvida no território. “Segundo dados do Inpe, o Pará teve uma redução de 21% no desmatamento pelo segundo ano consecutivo. O Pará entende que a floresta viva é um ativo valioso e por isso acreditamos que durante a COP, teremos não somente a oportunidade de apresentar ao mundo o que estamos fazendo, mas também trocar experiências, discutir apoio, e buscar recursos para garantir o desenvolvimento dessas e de futuras iniciativas”, conclui a nota.