Ao fim das principais entrevistas e debates presidenciais na TV, “choveram”, nas redes sociais, as críticas de colegas ambientalistas e ativistas das causas ambientais. Também compartilho dessas críticas: A Amazônia tem ficado à margem de grande parte das discussões dos candidatos e o tema meio ambiente não tem tido o protagonismo que merece. Esse fato é lamentável, considerando a grandeza dessa região nas pautas nacionais e internacionais.
A conservação da Amazônia é um tema incontornável quando se trata de garantir a prosperidade e bem-estar dos brasileiros e de toda a humanidade. Para começar, a região representa mais de 50% do território nacional, o que, por si só, demanda representação nas pautas de discussão. Porém, ainda mais relevante é o seu papel crucial nas questões socioambientais globais, em particular nas agendas climática, hídrica e de biodiversidade.
Não por acaso, a Amazônia é protagonista em qualquer discussão internacional que envolva exportações de produtos agropecuários do Brasil. A região engloba a maior área de floresta tropical do mundo, representando quase 70% do total, tornando-a chave para o cumprimento das metas climáticas do Brasil e, em última instância, para realizar a ambição de limitar o aquecimento do planeta em 1,5 oC. Os desmatamentos na Amazônia são a principal causa para as emissões brasileiras de gases de efeito estufa. As mudanças de uso da terra correspondem a quase 50% das emissões brasileiras na atualidade. Portanto, não há solução para mitigar as mudanças climáticas no Brasil sem resolver os problemas crônicos de conservação das florestas da região.
Infelizmente, os desmatamentos não são o único problema a ser resolvido pela gestão do futuro presidente, governadores e legisladores, embora seja o que receba a maior atenção por parte dos gestores públicos. A degradação das florestas, especialmente pelo fogo, é responsável por aumentar em quase 90% as emissões de gases de efeito estufa dos desmatamentos. A perda da biodiversidade da região deve dobrar se adicionarmos a degradação aos desmatamentos. Entre os setores que geram mais impacto estão as atividades agropecuárias pouco sustentáveis, especialmente a pecuária, a mineração e obras de infraestrutura mal planejadas, em particular as estradas e hidrelétricas.
Os desafios para a próxima gestão são imensos, mas são plenamente possíveis de serem vencidos com boa vontade política. Entre as ações urgentes estão a ampliação dos investimentos em ciência e tecnologia a uma escala compatível com o tamanho e importância da região. No momento, os investimentos são irrisórios em comparação às demais regiões brasileiras. As medidas incluem, entre outras, o aumento e fortalecimento de cursos de pós-graduação, a atração de profissionais e fomento às pesquisas e inovação. A conservação das florestas primárias, com o combate aos desmatamentos e à degradação de florestas, deve ser prioridade nas políticas públicas. A restauração de paisagens florestais é ação fundamental a ser planejada juntamente com a redução dos desmatamentos e degradação.
Os mecanismos essenciais para atingir os objetivos de conservação das florestas são conhecidos. Estes envolvem uma governança ambiental com o fortalecimento das instituições públicas, como Ibama, ICMBio, Incra e Funai, além da conservação e demarcação das Terras Indígenas, com a proteção dos seus povos. A implementação de políticas de combate ao desmatamento e degradação, como o PPCDAM¹, de restauração florestal, a exemplo do PLANAVEG² e da implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e de incentivos financeiros à conservação, como o Fundo Amazônia, compensação por serviços ambientais e valorização de produtos florestais da sociobiodiversidade.
A implementação dessas políticas depende de leis e programas no congresso nacional e nas casas legislativas e de sua execução por uma gestão que seja engajada com as pautas ambientais. A poucos dias das eleições, estamos em tempo de escolher os candidatos comprometidos com a proteção dos territórios indígenas e com a solução das crises climática, de biodiversidade e hídrica. Essa escolha será capaz de determinar se a Amazônia e sua sociobiodiversidade será mantida ou destruída.
1- Sigla para o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, criado pelo governo federal em 2004, com o objetivo de reduzir o desmatamento, criando as condições necessárias para ter um modelo de desenvolvimento sustentável na região.
2- Sigla para o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), lançado em 2017, pelo governo federal, e voltado para a recuperação da vegetação nativa de, pelo menos, 12 milhões de hectares até 2030.
