A urgência que o atual contexto climático e ambiental impõe em nível global tem sido um dos principais fatores a unir organizações internacionais em busca de uma solução para o problema. A Amazônia ganha protagonismo nesse cenário, uma vez que os negócios baseados em manter a floresta em pé, por exemplo, são uma aposta para alcançar o desenvolvimento sustentável e as reduções de emissões de gases que provocam o efeito estufa. No entanto, o custo para apoiar essas e outras iniciativas são elevados, demandando altos esforços econômicos dos interessados.
Com este ponto de partida, líderes de diversos países, inclusive o Brasil, estão buscando negociar investimentos de fundos internacionais para possibilitar um caminho seguro rumo às transições necessárias para mitigação dos gargalos presentes na economia mundial - e isso inclui o cuidado com o meio ambiente e com o clima de uma forma especial, um dos eixos de atuação do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo. O fórum possui 25 anos de atuação e desempenha um papel importante na definição e no reforço da arquitetura e da governança das nações.
A presidência do G20 é rotativa e, agora, está sob o comando do Brasil. As reuniões, em diversas frentes, têm ocorrido em todo território nacional. Este mês, Belém, capital do Pará - um dos principais estados da Amazônia e sede da 30º Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), foi palco de algumas delas: o Grupo de Trabalho (GT) de Finanças Sustentáveis e a Força-Tarefa para uma Mobilização Global contra a Mudança do Clima (TF Clima). Os encontros trataram de financiamento sustentável e formas de driblar o agravamento das questões climáticas.
Na mira dos líderes que fizeram parte dos debates estão quatro fontes de recursos - vindos de países industrializados como uma forma de compensação: o Fundo Verde para o Clima; Fundos de Investimento Climático; Fundo de Adaptação; e o Fundo Global para o Meio Ambiente. Ao todo, a carteira financeira ultrapassa os US$ 27 bilhões (o equivalente a R$ 162 bilhões na conversão atual) e serve para colocar em movimento as iniciativas que promovem a conservação da natureza, ou seja, práticas voltadas para a bioeconomia. Porém, o acesso a esses meios ainda é muito burocrático e tem regras restritivas.
Avanços
Tornar esse processo menos difícil para os países emergentes que precisam de recursos - e o Brasil se enquadra entre eles - está no rol de missões estabelecidas tanto para os trabalhos do GT de Finanças quanto para o próprio andamento das discussões propostas pela atual presidência do G20. O acesso facilitado aos Fundos Verdes, como as fontes são chamadas, pode trazer benefícios para a Amazônia e alavancar projetos de bioeconomia pensados no bioma, gerando, assim, resultados efetivos na ponta e promovendo um desenvolvimento com respeito aos limites da natureza.
Ivan Oliveira, coordenador do GT e subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda do Brasil, explica que uma parte dos recursos já está sendo investida no bioma, mas o grupo almeja uma maior liberação para abarcar mais projetos. “Então, facilitar acesso aos fundos vai significar mais recursos disponíveis para a Amazônia. Vai significar, quando a gente fala na nossa prioridade quatro, de soluções baseadas em natureza, como pensar em mecanismos de financiamento misto. O que a gente quer é justamente conectar as soluções que a Amazônia tem com os recursos financeiros”.
Com isso, o GT espera melhorar os processos produtivos que existem no bioma e, ainda, financiar os demais, presentes em outros países em desenvolvimento. “Ou seja, melhorar os processos produtivos de manutenção da floresta em pé, mas fazer com que os recursos financeiros que existem consigam chegar para financiar essa solução aqui. Eu acho que a nossa prioridade um, a de acesso aos fundos, se conecta muito com a prioridade quatro, porque o que a gente quer é fazer com que a gente consiga viabilizar a melhoria da vida das pessoas aqui, mantendo a floresta em pé”, completa Ivan.
G20 conta com setor privado para financiar bioeconomia
Além dos recursos vindos dos Fundos Verdes, o G20 também conta com o setor privado para dar continuidade nos investimentos em projetos de bioeconomia que estão sendo pensados na Amazônia. Durante a preparação para o Brasil assumir a presidência do grupo, ainda em 2023, empresas e bancos multilaterais foram chamados para conhecer a diversidade não só ambiental existente na região, mas de negócios e oportunidades que merecem uma atenção dentro do planejamento financeiro. “Foi interessante, porque você via ainda o choque que tinha entre as necessidades”, afirma Ivan Oliveira, coordenador do GT de Finanças.
“Algumas delas [das necessidades], nem tão pequenas assim, como de uma pequena cooperativa, às vezes até um pouco mais robustas, mas a dificuldade que o setor privado, especialmente conectado ao mundo financeiro de São Paulo, tinha de conseguir de fato entender. A partir desse seminário, a gente reforçou a necessidade de ter essa prioridade quatro, de ter soluções voltadas para a natureza. A gente tem que quebrar essas barreiras de financiamento e, para isso, uma parte da solução são os recursos dos fundos, que conseguem viabilizar parte dos projetos”, detalha Ivan.
Força-Tarefa
A TF Clima, também realizada em Belém, logo após os debates do GT de Finanças, lançou luz em temas importantes que deverão ser discutidos durante a COP 30, em 2025. A reunião teve como foco o financiamento para ações de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e fez uma revisão global para fortalecer a capacidade de planejamento dos países e implementação de ações efetivas para resolver esses problemas. Durante o encontro, foi estimado que o valor para alcançar um modelo econômico com menos dependência de carbono até 2030 ultrapassa US$ 1,5 trilhão.
Tatiana Rosito, coordenadora da Trilha de Finanças do G20 - frente que trata de assuntos macroeconômicos estratégicos - e embaixadora do Brasil, enfatiza que essas discussões têm relação direta com a COP 30 porque o grupo trabalha para que as Contribuições Nacionalmente Determinadas (Nationally determined contribution - NDC, em inglês), que deverão ser apresentadas durante o evento em Belém, sejam mais ambiciosas. “Nós queremos fortalecer a capacidade dos países de implementar suas contribuições”, enfatiza Rosito.
Grupo quer legado pós-COP 30 na Amazônia
Aliado a NDCs mais fortes e com o financiamento sustentável que o G20 tem buscado durante as reuniões, o legado que a COP 30 deve deixar para a Amazônia e para o Brasil como um todo entra no eixo que o grupo tem debatido. O governador do Pará, Helder Barbalho, esteve no evento e destacou que os assuntos do fórum internacional estão amplamente ligados ao que se espera para a região. “Precisamos deixar um legado nessa COP para Belém, para o Brasil e para a Amazônia, com soluções baseadas na natureza”, considerou o gestor estadual.
“Colocando a floresta no centro das atenções e apresentando o que o Brasil está fazendo, para que, com isto, nós possamos ter liderança, capacidade e credibilidade para antecipar as agendas que têm sido historicamente apresentadas pelas nações e que estão muito aquém daquilo que está sendo entregue”, acrescentou Helder.
Paris + 10
A COP de 2025 marcará os dez anos das proposições feitas no Acordo de Paris, tratado que abrange resoluções para mitigação, adaptação e financiamento das mudanças climáticas. O governador do Pará pontuou que as metas serão revisadas, mas muitos resultados já estão sendo entendidos pelas autoridades. Segundo ele, o G20 tem a capacidade de ajudar no tema. “Não precisamos chegar na COP 30 para saber que muito pouco foi feito diante dos acordos firmados em 2015. O agravamento ambiental seguiu aquilo que as pesquisas apontavam que aconteceria se não houvesse reação imediata”.
“Portanto, há o diagnóstico e uma oportunidade, o que nós estamos fazendo é mobilizando para que essa oportunidade não se perca. Até porque nossa geração talvez não tenha outra oportunidade nesta dimensão que esteja em um tempo a tempo de poder responder às urgências climáticas”, disse Helder.
Países que integram o G20
Além da União Europeia e da União Africana, África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia.
Fundos Verdes visados pelo G20
1. Fundo Verde para o Clima: Maior fundo climático do mundo, que atua para apoiar países em desenvolvimento para ampliar e alcançar as ambições pela redução das emissões de gases de efeito estufa e por alternativas que possam mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
Total: US$ 13,9 bilhões
2. Fundos de Investimento Climático: Atuam como facilitadores para o planejamento de ações inteligentes para que países em desenvolvimento enfrentem as crises climáticas. Os recursos dos fundos também são utilizados para capacitar os governos, a sociedade civil, os povos indígenas, o setor privado e os bancos multilaterais de desenvolvimento.
Total: US$ 7,5 bilhões
3. Fundo de Adaptação: Financia ações que ajudam comunidades vulnerabilizadas de países em desenvolvimento nos processos de adaptação às mudanças climáticas.
Total: US$ 1,1 bilhão
4. Fundo Global para o Meio Ambiente: Grupo de fundos que têm como objetivo enfrentar a perda da biodiversidade, as mudanças climáticas, reduzindo a poluição e as crises na saúde da terra e dos oceanos. Apoiam países em desenvolvimento a identificar as prioridades ambientais e aderir aos acordos internacionais sobre o tema.
Total: US$ 5,33 bilhões no último ciclo de investimento (2022 - 2026)