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OPINIÃO

Amazônia: a quem interessa um golpe de estado?

Professor da Universidade Estadual do Pará e Associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Aiala Colares Couto

27/01/2023

Os últimos acontecimentos no Brasil, quando os três poderes foram atacados por extremistas que pedem intervenção militar e que questionam o resultado das eleições presidenciais, deixaram evidente a ameaça de golpe sobre a democracia. Aliás, a História do Brasil é marcada por golpes e tentativas de tomadas de poder, onde o período mais violento, marcado como os “anos de chumbo”, correspondeu à ditadura civil-militar de 1964 a 1985.

Essa fase violenta da política brasileira teve, nos governos militares, uma consolidação da internacionalização da economia, sobretudo, com a concessão de empréstimos oriundos do banco mundial e com a presença de investidores estrangeiros. A modernização e a aceleração do crescimento econômico, indiscutivelmente, partiram de um conservadorismo tecnocrata militar que impôs sobre o território uma geopolítica desenvolvimentista, com ausência de críticas e participação popular.

Em meio a esse contexto, a Amazônia passa a ser vista enquanto região estratégica para a produção de riqueza e geração de divisas para o pagamento da dívida externa. Aqui, nesse momento, a região é inserida violentamente no processo de espoliação dos recursos naturais de forma coordenada entre estado, capital nacional privado e capital estrangeiro, ou seja, uma aliança capitalista que criou as condições necessárias para os vários atravessamentos que foram impostos aos territórios dos povos da Amazônia (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, castanheiros, seringueiros, etc).

O retrato atual da Amazônia é de um total abandono por parte do governo que se encerrou recentemente, pois os crimes de desmatamento e de garimpagem ilegal em territórios indígenas contribuíram não só para o aumento dos crimes ambientais, mas, também, para um processo de “miliciarização” da questão fundiária na região. Esse fato põe em risco não apenas os povos amazônidas que estão em zonas de conflito, mas também a nossa estabilidade política, ataca a nossa democracia. O termo “miliciarização” é um conceito novo e faz referências ao surgimento de grupos armados que prestam serviços de segurança privada para grileiros, empresas madeireiras e “donos” de garimpos. Para as milícias agrárias, a violência é um dispositivo político de controle e regulação da população e dos  territórios, ela  imprime uma política de morte.

Esta afirmação parte do pressuposto de que grupos empresariais e empresários individuais, ligados às atividades econômicas predatórias, são financiadores de grupos radicais que desrespeitam os direitos humanos, os direitos dos povos tradicionais e as leis ambientais, ao mesmo tempo em que defendem o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF), a total liberação das armas, o fechamento do congresso e, por fim, a ditadura militar como forma de governo.

Talvez, o fato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter anunciado medidas emergenciais para Amazônia como: reconstituição da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), fortalecimento das políticas voltadas para os povos indígenas, com a criação de um novo ministério, enfrentamento ao garimpo ilegal, participação do Brasil como sede na conferência do clima (COP 30) na Amazônia, tendo Belém como possivel sede, tenham acelerado o ódio e o extremismo por parte de radicais que não aceitam tais medidas.

Por isso, a posição geopolítica da Amazônia no governo que se inicia seja uma das mais estratégicas do território brasileiro, visto que não envolve apenas as respostas que o Brasil deve dar em relação às pressões internacionais sobre a questão ambiental, envolve, também, a resolução de problemas domésticos, como os mais variados tipos de crimes que se materializaram em nossa região. Os desafios são gigantescos, mas é grande também a esperança de termos um País no qual a intolerância seja banida e a justiça social prevaleça, principalmente para as populações vulneráveis.

Por fim, um golpe de Estado interessa a criminosos que cometem atrocidades contra indígenas e quilombolas utilizando a extração ilícita de madeira e minérios a partir da invasão de territórios. O golpe também interessa a grileiros de terras públicas, terras estas que deveriam ser utilizadas para reforma agrária e incentivo à agricultura familiar. O golpe interessa às milícias armadas do campo, que prestam serviços aos mais variados tipos de criminosos que se desfaçam de investidores para espoliar indevidamente a riqueza da região, assim, o golpe interessa a quem flerta com o fascismo.