TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este Termo de Uso é aplicável a todos os sites e Aplicativos do Grupo Liberal (DELTA PUBLICIDADE S/A, RÁDIO LIBERAL LTDA, DELTA APP, LIBNET LTDA). Ao acessar os Sites e Aplicativos, você expressamente aceita e concorda com as disposições deste Termo de Uso para todos os Sites e Aplicativos do Grupo Liberal. Por conta disso, você deve ler atentamente esse Termo de Uso antes de usar os nossos Sites e Aplicativos. Caso você não concorde com o Termo de Uso, você não deve usar os nossos Sites e Aplicativos.

1. ACESSO A CONTEÚDO RESTRITO

Alguns dos nossos Sites e Aplicativos possuem área de conteúdo aberto e de conteúdo restrito. Para ter acesso ao conteúdo restrito, pode ser necessário que o Usuário faça um cadastro fornecendo algumas informações pessoais para poder criar um login e senha.

2. CONTEÚDOS ENVIADOS POR USUÁRIOS

Alguns de nossos Sites e Aplicativos podem permitir que os Usuários enviem conteúdos como comentários, imagens, mensagens, fotos etc., para divulgação em áreas de conteúdo aberto dos Sites e Aplicativos. Pode também ser possível ao Usuário enviar conteúdos como fotos, documentos, comentários e outras mensagens para fins de cadastro, atendimento, para uso de serviços disponíveis nos Sites e Aplicativos ou outras finalidades. Nesses casos, os conteúdos enviados não ficarão disponíveis em áreas de conteúdo aberto dos Sites e Aplicativos.

3. LINKS PARA SITES E APLICATIVOS DE TERCEIROS

Nossos Sites e Aplicativos podem conter links para sites e aplicativos de terceiros. Note que, dentro destes sites e aplicativos de terceiros, você estará sujeito a outros termos de uso e políticas de privacidade. Nosso Termo de Uso e Política de Privacidade não é válido nos sites e aplicativos de terceiros.

4. COMO NOSSOS SITES E APLICATIVOS NÃO DEVEM SER UTILIZADOS

Fique atento às seguintes práticas que vão contra as nossas condições de uso:

Praticar qualquer ato ilícito, violar direitos do Grupo Liberal ou de terceiros e violar a legislação vigente;
Upload, envio ou transmissão de qualquer conteúdo erótico, pornográfico, obsceno, calunioso, difamatório, de violência física ou moral, com apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou produtos para fumo, bem como que promova ou incite o ódio, atividades ilegais, o preconceito ou qualquer outra forma de discriminação por qualquer motivo;
Usar qualquer sistema/aplicação automatizada para realizar consultas, acessos ou qualquer outra operação massificada, para qualquer finalidade, sem autorização do Grupo Liberal.
Praticar atos que prejudiquem qualquer Site, Aplicativo e equipamento da Fundação Cásper Líbero e de outros Usuários e terceiros, incluindo por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou qualquer outro meio com este fim.

5. RESPONSABILIDADES

Você como Usuário é responsável:

por todas as suas ações ou omissões realizadas nos nossos Sites e Aplicativos;
pelos conteúdos que você enviou e/ou transmitiu nos Sites e Aplicativos;
pela reparação de danos causados a Grupo Liberal, terceiros ou outros Usuários, a partir do seu acesso e uso dos nossos Sites e Aplicativos.

Desta forma, não nos responsabilizamos pelos itens citados acima e também por indisponibilidades e falhas técnicas do sistema dos Sites e Aplicativos. Considere também que conteúdos enviados e/ou transmitidos por Usuários e/ou terceiros não representam a opinião ou a visão do Grupo Liberal.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os seguintes itens pertencem ao Grupo Liberal e somente podem ser usados com sua prévia e expressa autorização:

todos os softwares, aplicativos ou funcionalidades criados, produzidos ou contratados pelo Grupo Liberal para os Sites e Aplicativos, assim como sua identidade visual e conteúdo;
os nomes das empresas, marcas, patentes, nomes de domínio, slogans, propagandas ou qualquer sinal utilizado para distinguir o que é do Grupo Liberal inserido nos Sites e Aplicativos.

No caso de conteúdos que você enviar ou transmitir pelos Sites e Aplicativos, você autoriza a Grupo Liberal a utilizar os direitos intelectuais sobre eles em caráter irrevogável, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza.

7. SUSPENSÃO DE ACESSO

A qualquer momento, sem aviso prévio ou posterior, o Grupo Liberal poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso aos Sites e Aplicativos, inclusive se o uso destes canais contrariar o disposto neste documento.

8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

A legislação brasileira é aplicável a estes Termos de Uso e Política de Privacidade.

9. DADOS PESSOAIS COLETADOS

Coletamos os seguintes dados e informações dos Usuários em nossos Sites e Aplicativos:

Fornecidos pelos Usuários: são fornecidos por você pelo preenchimento de cadastros e formulários e pelo acesso a áreas, funcionalidades e serviços restritos. Dessa forma, podemos coletar dados dos Usuários, para fins de participação em promoções, para participação em campanhas de marketing, convites para participação em programas da Delta Publicidade S/A, Rádio Liberal Ltda e as demais unidades de negócios da Grupo Liberal (com divulgação dos convidados nas redes sociais e plataformas digitais)."

Esses dados serão coletados mediante o consentimento expresso do usuário, com a opção de ser revogado a qualquer momento mediante envio de solicitação ao endereço eletrônico dpo@grupoliberal.com.

Por navegação: são fornecidos pela sua navegação e pelo seu dispositivo, dependendo dos Sites e Aplicativos, do tipo do seu dispositivo, das autorizações concedidas por você aos Sites e Aplicativos (inclusive a funcionalidades específicas a eles relativas, como teclado customizado) através das configurações de seu dispositivo ou de seu sistema operacional e das funcionalidades utilizadas em cada Site e Aplicativo ou a eles relativa, como por exemplo: Endereço IP;

Data e hora de uso dos Sites e Aplicativos;- Geolocalização e outras informações de localização do Usuário em tempo real;
Informações do seu dispositivo, como sistema operacional; navegador e suas versões; resolução da tela; reprodutor Flash instalado; Advertising ID; IMEI; dimensão da tela do dispositivo; linguagens, permissões e configurações de teclados; redes wifi e rede móvel utilizadas; número do celular; informações do SIM card; informações sobre o consumo de internet e informações estatísticas relacionadas ao uso do dispositivo;
Informações sobre hábitos de navegação, como páginas acessadas nos Sites e Aplicativos, quantidade de cliques, velocidade de digitação, gestos utilizados na interação, bloqueio e desbloqueio do dispositivo, entre outras informações;
Informações sobre os serviços e produtos que você procura e usa e como os procura e usa - Páginas e aplicativos que originaram o acesso aos Sites e Aplicativos e que foram acessados durante e após a navegação nos Sites e Aplicativos;
Contatos cadastrados no dispositivo;
Informações enviadas e recebidas por SMS ou tecnologia semelhante;
Fotos tiradas pela câmera do seu dispositivo ou armazenadas no seu dispositivo.

De terceiros: são fornecidos por outros Usuários sobre você ou por você; sobre outras pessoas (por exemplo, quando um Usuário nos fornece dados e informações de outras pessoas beneficiárias de produtos e serviços contratados pelo Usuário). Também recebemos e usamos informações de parceiros estratégicos, fornecedores e prestadores de serviços sobre você para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade.

10. DESTINAÇÃO DOS DADOS

Usamos as informações coletadas com o propósito principal de desenvolvermos, mantermos e aperfeiçoarmos os recursos e as funcionalidades dos nossos Sites e Aplicativos e os nossos produtos e serviços, para proporcionarmos uma melhor experiência para você. Especificamos abaixo para o que podemos usar as informações coletadas:

Permitir a manutenção e a atualização cadastral dos Usuários, a criação, o aperfeiçoamento, a execução, o acesso e o uso dos recursos, funcionalidades, atividades, iniciativas, produtos e serviços do Grupo Liberal e dos Sites e Aplicativos, inclusive de funcionalidades específicas
Verificar a sua identidade e dados pessoais e avaliar, manter e melhorar a segurança dos Sites e Aplicativos, a sua, do Grupo Liberal e de terceiros, inclusive para identificar e prevenir eventuais ameaças de segurança e desenvolver e usar ferramentas antifraude - Fazer melhorias nos Sites e Aplicativos e corrigir problemas;
Permitir que os Usuários compartilhem conteúdos em redes sociais e sites e com terceiros;
Possibilitar análise, gerenciamento e tratamento de potenciais riscos na oferta e contratação de produtos e/ou serviços do Grupo Liberal, inclusive riscos de crédito;
Possibilitar a execução dos serviços e de funcionalidades disponíveis nos Sites e Aplicativos, bem como o cumprimento de obrigações legais e contratuais deles decorrentes;
Permitir o cumprimento e execução de obrigações legais, regulatórias e contratuais e a proteção e o exercício regular de direitos por você e pela Grupo Liberal;
Permitir o cumprimento de requisições, solicitações e decisões de autoridades administrativas e judiciais;
Permitir o atendimento ao Usuário e que você consiga entrar em contato conosco sempre que possível, e o contrário também.

11. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Prezamos muito pela sua privacidade e tratamos os seus dados com muito cuidado e sigilo. Por isso, o Grupo Liberal somente compartilha suas informações na medida necessária e para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade, nos seguintes casos:

Com parceiros estratégicos, prestadores de serviços e fornecedores contratados pelo Grupo Liberal;
Com a sua autorização concedida para os fins desta Política de Privacidade, ou em outras situações em que o seu consentimento seja solicitado;
Para cumprimento e execução de obrigações legais, regulatórias e contratuais e para a proteção e o exercício regular de direitos por você e pelo Grupo Liberal;
Para cumprimento de requisições, solicitações e decisões de autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais;
Para investigação de possíveis infrações, inclusive relacionadas aos Sites e Aplicativos;
Situações em que o compartilhamento seja relevante ou necessário para criação, oferta, manutenção, funcionamento e melhoria dos Sites e Aplicativos, dos recursos e funcionalidades dos Sites e Aplicativos, das atividades, das iniciativas e dos produtos e serviços do Grupo Liberal e de parceiros estratégicos, bem como para atendimento das finalidades previstas nesta Política de Privacidade;
Compartilhamento de informações anonimizadas, agrupadas, de cookies ou de outras informações ou formas que não possibilitem a identificação pessoal dos Usuários;
Nos casos de aquisição, fusão ou outras reorganizações societárias.

Não se preocupe, pois qualquer compartilhamento de informações é feito na medida necessária e dentro de padrões rígidos de segurança, sempre visando à confidencialidade das suas informações e seguindo as normas de sigilo bancário e demais normas de proteção à privacidade.

12. COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Coletamos os seus dados pessoais, pela sua navegação, pelo seu dispositivo ou fornecidas por terceiros. A principal forma de coletar informações de navegação é pelo uso de cookies, mas há outras tecnologias que também podem ser usadas para essa finalidade. O que são cookies? São pequenos arquivos de texto que podem ou não ser adicionados no navegador do dispositivo usado para acesso aos Sites e Aplicativos. Estes arquivos armazenam e reconhecem dados da sua navegação para garantir o correto funcionamento dos Sites e Aplicativos e para proporcionar uma melhor experiência em nossos canais. Para que servem os cookies? Os cookies podem coletar informações e ser usados para diferentes finalidades. Confira a seguir:

Funcionamento: são necessários para o acesso e o funcionamento dos Sites e Aplicativos.
Autenticação: são necessários para reconhecer o Usuário, possibilitando o seu acesso, inclusive, a áreas de acesso restrito dos Sites e Aplicativos e para oferecer conteúdos, ofertas e/ou serviços do Grupo Liberal ou de parceiros.
Segurança: são necessários para auxiliar no monitoramento e detecção de atividades não autorizadas, na prevenção a fraudes e na proteção das informações dos Usuários, dos Sites e Aplicativos, do Grupo Liberal e de terceiros.

E além dos cookies, quais as outras formas de coleta de informações? Além de tecnologias semelhantes aos cookies, como tags e pixels, há outras tecnologias como GPS e sensores do dispositivo que também permitem a coleta de informações do Usuário, dependendo do tipo de dispositivo usado pelo Usuário, das autorizações concedidas por você aos Sites e Aplicativos através das configurações de seu dispositivo e das funcionalidades utilizadas em cada Site ou Aplicativo. Posso desativar os cookies e as outras formas de coleta de informações? Você pode desativar ou excluir os cookies e outras formas/tecnologias de coleta nas configurações do seu navegador e nas configurações do sistema operacional do seu dispositivo, com exceção dos cookies de funcionamento que, se desativados, não permitirão o uso dos Sites e Aplicativos. Além disso, a depender do sistema operacional do seu dispositivo, você poderá autorizar e/ou cancelar o nosso acesso a determinadas informações (como a dados de contatos ou à câmera do seu celular, por exemplo). Apenas lembramos que se o acesso não for concedido por você ou dependendo da limpeza de cookies, os Sites ou Aplicativos ou alguns de seus recursos ou funcionalidades poderão não funcionar corretamente.

13. MANUTENÇÃO, EXCLUSÃO E CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES

O Grupo Liberal mantém as informações coletadas pelo período necessário para o cumprimento de obrigações legais e contratuais, para continuar a fornecer seus produtos e serviços e para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade. Você pode solicitar a atualização, correção ou exclusão de suas informações coletadas de acordo com esta Política de Privacidade por meio dos diversos canais de contato da Grupo Liberal. Entretanto, poderemos manter as informações para cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias, para resguardar e exercer direitos do Grupo Liberal e dos Usuários, para continuar fornecendo nossos produtos e serviços, para prevenção de atos ilícitos e em processos judiciais, administrativos e arbitrais, inclusive por questionamento de terceiros sobre suas atividades nos Sites a Aplicativos. Em atendimento a Lei Geral de Proteção de Dados, informamos que toda a comunicação relativa aos seus dados pessoais deve ser efetuado através de nosso encarregado, o Sr. Rafael Silveira no endereço eletrônico dpo@grupoliberal.com.

14. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Cuidamos das suas informações com padrões rígidos de segurança e confidencialidade, para fornecer aos nossos Usuários um ambiente seguro e confiável. Usamos ferramentas e tecnologias para manter a integridade e confidencialidade das suas informações e protegê-las de acessos não autorizados, tais como, criptografia e uso de dispositivos de segurança para autenticação do Usuário. Além disso, restringimos o acesso às suas informações na medida necessária, com rígidas obrigações de confidencialidade e sigilo e mediante a adoção de medidas de segurança.

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