A comunidade indígena Tunuí-Cachoeira, localizada na Terra Indígena (TI) Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira, município do Amazonas que é considerado o mais indígena do Brasil, mantém a tradição dos antepassados da etnia Baniwa. A rotina envolve atividades diárias de trabalho na roça e na pesca, em que homens e mulheres têm papéis definidos, e as cerca de 1.300 famílias se organizam em torno do bem-estar coletivo e da preservação dos saberes e modos de vida originários, que envolvem banhos diários em rios e a realização de cerimônias com danças e músicas.

A simplicidade do dia a dia, porém, contrasta com um desafio que atinge as populações indígenas brasileiras: preservar suas línguas. Artur Garcia Gonçalves, da etnia Baniwa, doutor pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-doutorando no Museu Goeldi, conta que ministrou aulas para a comunidade por 12 anos e, apesar do aumento do número de professores falantes da língua materna, a dificuldade em mantê-la viva segue a mesma.

“Existem 8.827 pessoas da etnia Baniwa em todo o Brasil e 6.338 falantes. Nos últimos anos tenho visto que estão diminuindo, deixando de falar a própria língua. O desafio hoje é o material pedagógico na própria língua para professores. Eles só estão usando livros didáticos de língua portuguesa e inglesa para dar aula e isso é preocupante, pensando na valorização da língua, já que os alunos são todos falantes de baniwa”, afirma o professor.

No município de Seringueiras, em Rondônia, a comunidade indígena que vive na aldeia Aperoi enfrenta obstáculos semelhantes. O professor indígena Mário de Oliveira Neto Puruborá trabalha na Escola Iwara Puruborá. A língua indígena Puruborá - “o povo que se transforma em onças”, da família Puruborá, se localiza do tronco Tupy. Ele diz que os desafios de manter a tradição oral originária surgiram ainda no período da colonização europeia, e permanecem até hoje porque muitos parentes se dispersaram pela ausência de demarcação territorial.

“Nossa aldeia tem cerca de doze famílias com um total de 35 pessoas, entre crianças e adultos. Por não ter nosso território demarcado, muitos não moram aqui. A proibição de nossas culturas tradicionais após o contato (com os colonizadores) e, depois, a escravização do nosso povo foram muito marcantes, por isso hoje estamos tendo dificuldades de fazer esse resgate. A maioria dos anciãos já se foi”, conta o docente.

Dicionários multimídias são aliados

Atualmente, Mário Puruborá é a única pessoa fluente do povoado, mas conta que tem ajudado outros indígenas a aprender puruborá. Na década de 1980, a língua chegou a ser considerada extinta, mas no início do século XXI o povoado reivindicou seus direitos e, com a utilização de recursos tecnológicos, eles têm conseguido manter a tradição oral na sua originalidade de quem vive em outras regiões.

“Hoje, fluente, quem mais fala sou eu, mas já tem alunos meus que estão aprendendo bem. O número (de fluentes) está crescendo. Estou muito feliz em ver que essas tecnologias, em parte, têm ajudado muito”, celebra Mário.

A tecnologia à qual ele se refere são os Dicionários Multimídias de Línguas Indígenas, lançado em abril do ano passado, no mês dos Povos Indígenas, pelo Museu Paraense Emílio Goeldi. A coordenadora do projeto é a pesquisadora do Museu e linguista Ana Vilacy Galúcio, que buscou ferramentas de fácil utilização para ensinar jovens e adultos a revitalizar a língua materna e fortalecer a luta linguística.

“Em 2019, o projeto surgiu com a demanda de um cacique chamado Augusto Kanoé, do povo Kanoé, de Rondônia. Ele queria um material que pudesse usar para aprender a língua materna, já que os pais dele falavam, mas ele falava pouco e os filhos, nenhuma palavra. Ele não conhecia a pronúncia das palavras e queria saber como poderia escutar. E aí, com isso, a gente foi pensando e chegou nessa produção do dicionário multimídia, em que você embute informações, tanto a escrita, imagens e o áudio, especificamente. E aí você pode escutar a língua falada”, explica Ana Vilacy.

SETE OBRAS

A plataforma digital disponibiliza sete dicionários bilíngues em software livre, gratuito e de fácil acesso nas seguintes línguas indígenas: Kanoé-Português, Oro Win-Português, Puruborá-Português, Sakurabiat-Português, Salamãi-Português, Wanyam-Português e o dicionário de Lugares Sagrados do Povo Medzeniakonai. Outras três traduções já estão em andamento pela equipe do Museu.

Mário Puruborá, que contribuiu com o projeto, diz que o material digital pode fortalecer uma cultura que anda fragilizada com o passar do tempo. “Na minha visão como professor sabedor, me preocupo muito, porque vejo nossas culturas se enfraquecendo, a língua deixando de ser usada, os pais não falam no dia a dia. Por isso a importância da educação escolar indígena com materiais didáticos de cada povo para que a cultura permaneça firme e forte”, afirma o educador indígena.

É preciso preservar para não morrer

Segundo o Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 295 línguas indígenas faladas e 391 etnias. Os dados apontam ainda que 1.694.836 pessoas indígenas vivem em 4.833 municípios do País, o que representa menos de 1% (0,83%) do total de 213 milhões de habitantes no Brasil.

Já a pesquisa do Museu Emílio Goeldi aponta que o número de línguas faladas hoje na Amazônia é, na verdade, um recorte das que sobreviveram aos séculos de exploração, doenças exógenas, violência colonial, escravidão e desapropriação. O levantamento considera que, antes da invasão dos europeus, havia mais de mil línguas indígenas. O processo de apagamento das tradições orais se seguiu até por volta da década de 1950, quando os governos dos países amazônicos estigmatizavam as línguas originárias e oprimiam os povos indígenas, o que resultou na extinção e ausência de documentação das línguas.

E outras tantas ainda correm o risco de desaparecer. Ou melhor, todas, como alertou a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) por meio dos dados apresentados no Atlas das Línguas em Perigo. A preocupação é tamanha que, em 2019, a Assembleia Geral da ONU proclamou os anos de 2022 a 2032 como a Década Internacional das Línguas Indígenas, uma declaração que espera ser capaz de não apenas preservar a oralidade tradicional, como também permitir que ela seja repassada às futuras gerações. 

Para a pesquisadora Ana Vilacy, que é bisneta de uma indígena sequestrada muito jovem e forçada a se casar com o seu raptor, e cujas informações sobre a etnia seguem sem qualquer indício de respostas concretas, é imprescindível resguardar a história dos povos tradicionais pela sua oralidade.

FALANTES

“Tem línguas que tem apenas um, dois, quatro falantes; grupos que têm talvez dez. Poucas línguas no Brasil têm acima de mil falantes e talvez só duas ou três têm mais que 10 mil falantes. Então, do que se considera uma língua segura, não ameaçada, qualquer língua com menos de mil falantes é uma língua ameaçada, porque mil é um número muito pequeno. Ainda que a língua esteja sendo aprendida pelas crianças, tenha sido passada na escola, essa língua pode desaparecer em um evento catastrófico de qualquer natureza”, afirma.

É nesse contexto que o Museu e a Universidade Federal do Pará (UFPA) mantêm, desde 2023, um acervo do Programa de Documentação de Línguas Ameaçadas. A iniciativa é realizada em parceria com as comunidades da TI Rio Guaporé, em Rondônia, para preservar os idiomas Makurap, Wayoro e Djeoromitxí. Também sob a coordenação da linguista Ana Vilacy Galúcio, o material final será compartilhado com a população originária e comporá o acervo permanente do Arquivo de Línguas Indígenas do Museu Emílio Goeldi.

DEMOCRACIA MULTILINGUE

A Constituição Federal de 1988 é um verdadeiro marco aos direitos dos cidadãos brasileiros, por garantir a liberdade de escolha dos representantes, tanto no Legislativo quanto no Executivo, sem distinção de cor, raça e gênero. Foi ela também que pôs fim à tutela do Estado em relação aos povos indígenas que, antes da promulgação, em 5 de outubro de 1988, considerava os povos originários inaptos para eleger políticos e se representar perante a justiça brasileira. Só faltava tornar o acesso à informação mais acessível.

Em 2023, a Carta Magna foi traduzida para o Nheengatu, a única língua descendente do tupi antigo e ainda viva. Dois anos depois, o governo federal traduziu a também chamada Constituição Cidadã para as três línguas originárias mais faladas no País: Tikuna, Kaiowá e Kaingang. 

Além disso, o estado do Amazonas passou a ter 17 línguas oficiais, e o português é só mais uma. Motivo de alegria, mas também de perseverança para os indígenas que vivem na região, como o professor Artur Gonçalves, cujo nome em Baniwa é Walipere. “Fico feliz de saber que o Amazonas tem 17 línguas cooficiais. Isso é conquista dos povos indígenas ao longo do tempo, mas, ao mesmo tempo, vejo que precisa ainda fortalecimento da política linguística de fato no estado e no município para essas línguas funcionarem na prática”, diz Walipere.

Guia do TRE Pará promove inclusão

Outro importante instrumento de acessibilidade e garantia de direitos aos povos indígenas é a tradução do processo eleitoral para línguas originárias na Amazônia. O projeto intitulado “Guia Originários”, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), foi lançado em 2024 e traduzido para quatro línguas tradicionais: Munduruku, Tenetehara, Nheengatu, Wai-wai e o Mebêngôkre. Segundo a vice-presidente e corregedora do TRE do Pará, desembargadora Filomena Buarque, a iniciativa leva em consideração a ampla diversidade sociocultural e presença expressiva de povos indígenas no estado.

“Ao longo das ações institucionais de aproximação com essas comunidades, tornou-se evidente que a língua é um fator determinante para garantir a compreensão plena do processo eleitoral. Assim, o ‘Guia Originários’ nasceu como uma iniciativa de valorização das identidades indígenas e de promoção da participação democrática, levando orientações eleitorais em uma linguagem acessível, respeitosa e conectada às realidades locais”, explica a desembargadora.

Nos guias bilíngues, há informações de como emitir o título de eleitor, realizar a retificação no cadastro, segurança da urna eletrônica, o que pode ou não pode levar no dia de eleição, bem como explicações sobre um tema sensível ao eleitorado indígena, que é a compra de voto e a liberdade de cidadania. Um passo que valoriza a democracia e a perpetuação das línguas maternas.

“Quando uma língua indígena é incorporada a uma iniciativa institucional, ela deixa de ser apenas um elemento cultural restrito ao cotidiano comunitário e passa também a ocupar um espaço de legitimidade social, o que fortalece o orgulho identitário e incentiva sua manutenção, especialmente entre as novas gerações”, afirma a magistrada.

PARCERIA INSTITUCIONAL
A produção da Liberal Amazônia é uma das iniciativas do Acordo de Cooperação Técnica entre o Grupo Liberal e a Universidade Federal do Pará. Os artigos que envolvem pesquisas da UFPA são revisados ​​por profissionais da academia. A tradução do conteúdo também é assegurada pelo acordo, por meio do projeto de pesquisa ET-Multi: Estudos da Tradução: multifaces e multissemiótica.