Terra Indígena Kayapó, no estado do Pará, Brasil - FT - FELIPE WERNECK - IBAMA 2.jpg
OPINIÃO

Amazônia: mais que uma agenda ambiental, uma agenda de segurança pública

Professor da Universidade Estadual do Pará e Associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Aiala Colares Couto

17/10/2022

Para falarmos sobre o contexto social, político e econômico da Amazônia é necessário entendermos, primeiramente, os processos decisórios que partem dos agentes hegemônicos do grande capital. Falo isso pelo fato de estar acompanhando as transformações espaciais que a região vem sofrendo nos últimos anos, trata-se da implementação de atividades econômicas relacionadas a uma dinâmica neoliberal que se apresenta enquanto agenda política necessária para a acumulação.

Desse modo, ajustes estruturais são realizados como forma de dar vazão a todos os tipos de recursos extraídos da floresta. Todavia, tais atividades fortalecem o garimpo, a extração madeireira, a agropecuária, a dendeicultura e a grilagem de terras, ou seja, práticas que, manifestadas de forma ilícitas, alimentam o mercado da violência. Só para se ter uma ideia, os povos da floresta passaram a conviver com as mais diversas relações sociais que partem da clandestinidade, onde redes criminosas estabelecem conexões entre cidades e territórios que estão sob sua influência.

Há, portanto, uma espécie de neocolonialismo do crime que envolve toda a região desde suas fronteiras extremas até o interior da floresta. Além disso tudo, a maior ameaça que estamos enfrentando está relacionada a uma presença cada vez maior de facções ou milícias armadas em território de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Podemos destacar que a fragilidade institucional provocada pelo Estado, nos últimos anos, vem favorecendo uma dinâmica criminosa que é alimentada pelo contrabando, biopirataria e narcotráfico.

Com efeito, destacamos que as atividades ilegais na Amazônia correspondem a sobreposições de redes clandestinas que vêm se firmando em forma de territórios e ameaçando os povos da floresta, bem como os recursos indispensáveis para a manutenção da vida. Por isso, é imprescindível considerarmos a relação íntima entre os crimes ambientais e a presença de facções criminosas e milícias, pois, diante do descaso por parte do Estado, a violência constitui-se enquanto um elemento definidor das relações de poder. E, em meio aos conflitos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, camponeses, fazendeiros, madeireiros, garimpeiros, empresas e o Estado, essa violência marca a geografia das disputas pelo uso do território na região.

Caberá então, ao Presidente eleito, inserir a agenda ambiental em uma agenda de segurança pública, destacando a importância de reconhecermos a existência da diversidade dos povos da Amazônia e, com isso, estabelecer políticas públicas que, ao mesmo tempo, promovam a proteção da floresta e a garantia de direitos fundamentais dos povos amazônidas. Finalmente, enfrentar de forma séria e inteligente a presença do crime organizado de modo a garantir a soberania e controle efetivo do território.