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Opinião

A Independência e a Amazônia

Aldo Rebelo

Jornalista, presidiu a Câmara dos Deputados, foi relator do Código Florestal e ministro nas pastas de Coordenação Política e Relações Institucionais; do Esporte; da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Defesa.

05/09/2022

Os 200 anos da Independência do Brasil têm um de seus capítulos mais decisivos na incorporação da província do Grão-Pará e Maranhão ao projeto de emancipação conduzido pelo Patriarca José Bonifácio de Andrada e Silva, pelo príncipe D. Pedro e pela princesa Leopoldina.

A epopeia da Independência foi antecedida pelo esforço português para proteger como seu o espaço geográfico compreendido pela bacia do grande rio, cobiçada pelas potências coloniais que disputavam com Portugal o domínio do mundo. Espanha, Inglaterra, Holanda e França não lograram superar o esforço lusitano em manter sob seu controle o vale do Amazonas ao ultrapassar os limites estabelecidos pelo Tratado de Tordesilhas.

A importância da Amazônia para Portugal ficou estabelecida na decisão de considerar a região administração autônoma em relação ao Rio de Janeiro, subordinada diretamente a Lisboa, ou quando o poderoso ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, nomeou o próprio irmão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, governador do Grão-Pará e Maranhão.

A data maior do País deveria unir os brasileiros, mas, infelizmente, encontra a Nação dividida em torno de uma agenda desorientadora, que perde de vista os temas essenciais para o futuro da Nação e despreza, assim, os feitos dos heróis e sua memória.

A vinda da família real para o Brasil, em 1808, foi um momento decisivo para os acontecimentos que decidiriam as relações entre o Brasil e Portugal, em 1822. O próprio D. João VI parecia pressentir o desfecho, quando aconselhou o príncipe regente D. Pedro I a pôr a coroa na própria cabeça antes que algum aventureiro lançasse mão dela.

Tivemos a fortuna de contar com a inteligência superior e a sagacidade de José Bonifácio, o Patriarca, que converteu o império colonial português nas Américas em um único país continental, enquanto a América espanhola se dividia em 19 estados independentes.

O império centralizador manteve o País protegido das ambições políticas de caudilhos regionais interesseiros ou românticos. Basta recordar que durante a regência o Brasil conheceu quatro guerras civis simultâneas, sendo que uma delas, a Farroupilha, no Rio Grande do Sul, chegou a se constituir em República com presidente nomeado; e a do Pará, a Cabanagem, ocupou Belém, onde estabeleceu um governo autônomo.

Pacificar e manter a unidade do País foi um desafio só alcançado pela existência de duas instituições equidistantes do mando e da influência política dos caudilhos: a Marinha e o Exército, portadoras da ideia e da vocação da preservação da unidade nacional.

Duzentos anos depois, persiste a tarefa da incorporação plena da Amazônia ao Brasil, o que só será possível quando se assegurar à região o direito pleno ao desenvolvimento econômico e social em pé de igualdade com as demais regiões do País.  A proteção das florestas e do meio ambiente exige a proteção da vida e do bem-estar dos que nascem e vivem na Amazônia.