A usina hidrelétrica de Balbina, no município de Presidente Figueiredo, no Amazonas, é considerada por especialistas um dos maiores desastres socioambientais da Amazônia e do Brasil. Localizada a cerca de 200 quilômetros de Manaus, a usina foi construída durante o regime militar e alagou 2.360 km2 de florestas primárias, impactando cerca de 3 mil ribeirinhos e invadindo terras tradicionais da etnia Waimiri-Atroari.
Quase 50 anos após o início das obras, em 1979, o empreendimento continua causando impactos socioambientais. Por isso, uma iniciativa conjunta entre Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade de São Paulo (USP), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) e Movimento dos Atingidos por Barragem do Amazonas (MAB/AM) criou a Comissão da Verdade de Balbina (CVB). A ação pretende resgatar a memória da construção da usina hidrelétrica e promover reparações socioeconômicas e psicossociais aos atingidos.
A CVB foi criada há cerca de um ano, com sua reunião inaugural realizada em setembro de 2025. Um primeiro relatório técnico (“Balbina Nunca Mais - Relatório I - A tragédia anunciada”), com quase 200 páginas, já foi publicado este ano. Os dados apontam para controvérsias e erros na gestão e na construção da usina.
Para a elaboração do relatório, a equipe da Comissão da Verdade de Balbina realizou pesquisas em documentos históricos e entrevistas com a população do entorno da obra, como a do Ramal da Morena, que margeia o rio Uatumã, o curso d’água represado para a construção da hidrelétrica, e da Vila de Balbina, criada na década de 1980 para abrigar pessoas envolvidas na execução do empreendimento.
Muita floresta inundada, pouca eficiência energética
O relatório da CVB lembra que a usina de Balbina foi um dos grandes projetos dos militares para a Amazônia, que pretendiam “Integrar para não entregar [aos estrangeiros]”, tratando a região como um suposto vazio demográfico. Décadas depois, os impactos socioambientais dessas grandes obras são bem documentados.
No caso de Balbina, a área que precisou ser inundada, em 1987, foi gigantesca, sem o devido resgate de fauna ou retirada de madeira da área, inclusive madeira de lei. Os 2.360 km² alagados correspondem a cerca de 330 mil campos de futebol. “É mais ou menos a mesma área do Lago de Tucuruí [da hidrelétrica de mesmo nome]. Mas Tucuruí tem 32 vezes mais capacidade instalada de produção de energia, cerca de 8 mil megawatts”, afirma o ecólogo Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), autor de um livro sobre o caso Balbina.
De acordo com Fearnside, a área escolhida para fazer a usina não era apropriada para uma hidrelétrica. “É uma área muito plana, a vazão de água é pequena. Então gera pouca energia. A capacidade instalada é de 250 megawatts, mas são produzidos apenas 120 megawatts. O que chega em Manaus são apenas 109, uma cidade que usa até 1.800 megawatts. É menos de um décimo da energia necessária. Foi um impacto muito grande para uma usina ineficiente”, declara o cientista.
Segundo informações coletadas pelo primeiro relatório da CVB, a ineficiência da usina era de conhecimento tanto do governo militar quanto das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte), hoje Axia Energia. Contudo, havia outros interesses em jogo. “O primeiro deles era ideológico da ditadura militar, de ocupar uma suposta terra sem homens, levando progresso, se mostrando desenvolvimentista para a população brasileira. O segundo foi econômico: um bilhão de dólares foi investido nessa construção. Havia informação disponível de que estava errado, que não geraria muita energia, mas mesmo assim o governo tinha a intenção de construir”, afirma Renan Albuquerque, professor da Ufam e coordenador da CVB.
Mais gases do efeito estufa do que uma termoelétrica
Os danos ambientais da represa são sentidos até hoje. De acordo com estudo realizado pelo Inpa, Balbina polui mais do que uma usina termoelétrica. As árvores que apodrecem sob as águas, o chamado “paliteiro” da represa (galhos secos que emergem do lago) produzem não apenas gás carbônico como também metano, armazenado nas partes mais profundas, mas expelido por bolhas ou durante a passagem pelas turbinas e liberado para a atmosfera. O cálculo é de que sejam gerados dez vezes mais gases de efeito estufa por megawatt produzido do que uma termoelétrica.
“É pior do que gerar energia com combustível fóssil. O metano tem um enorme impacto sobre o aquecimento global, muito mais do que o gás carbônico. Se considerarmos o tempo de 20 anos, o impacto de uma tonelada de metano é 80,8 vezes maior do que uma tonelada de CO2”, destaca Fearnside.
Além disso, a inundação causou e ainda causa o que os pesquisadores do Inpa denominaram de efeito sanduíche: a floresta, que seria o “recheio”, está sendo degradada por duas pressões distintas por conta do pulso de inundação do rio Uatumã. As áreas mais baixas, de igapó, acostumadas com ciclos de cheia e seca, ficaram permanentemente inundadas, o que impede as árvores de se regenerarem, formando os paliteiros. Já as áreas mais altas se tornaram completamente secas, o que eliminou as espécies nativas dependentes da água do ciclo cheia-seca. O resultado foi a perda de cerca de 12% das florestas de igapó em um raio de até 125 km abaixo da barragem.
Impactos sociais são significativos
Além da natureza, a população do entorno da usina também sofreu efeitos significativos. A alteração do ambiente causou a redução da pesca, da caça, da disponibilidade de frutos e mesmo de hortas, com o desmonte de áreas produtivas ou alteração dos modos de cultivo e escoamento da produção, gerando insegurança alimentar e falta de renda. Muitos habitantes precisaram deixar seus locais de pertencimento, sem indenizações adequadas. Agricultores ficaram sem terras ou sem segurança jurídica sobre as propriedades onde moravam há décadas, já que todo o território se tornou propriedade da União. Cerca de 3 mil ribeirinhos foram afetados e até hoje sofrem consequências, como a má qualidade da água no rio Uatumã.
Renan Albuquerque, coordenador da CVB, pesquisou, em seu doutorado, os impactos psicossociais sofridos pelas populações do entorno da usina. “Até aquele momento, apenas impactos ambientais haviam sido medidos. Na minha tese, consegui mensurar os impactos que afetaram a saúde mental dessas pessoas. Meu trabalho recomenda ações como o fortalecimento dos arranjos produtivos, para enfrentar a insegurança alimentar e gerar renda”, explica o docente da Ufam.
Pesquisadores denunciam chacina étnica
Além dos ribeirinhos, também foram seriamente atingidos pelo empreendimento os indígenas da etnia Waimiri-Atroari, que tiveram parte de suas terras alagadas, aldeias perdidas e modos de vida alterados. Para além disso, pesquisadores denunciam chacina étnica, com torturas, assassinatos e até mesmo utilização de armas químicas para expulsar os povos originários das áreas pretendidas. O fato ensejou denúncias e julgamentos do Brasil em tribunais internacionais. A construção da hidrelétrica de Balbina, junto com a abertura da rodovia BR-174, que liga Manaus a Boa Vista (RR), e o projeto de mineração Taboca, foram responsáveis por quase dizimar a etnia: no início dos anos 70, havia cerca de 3 mil indivíduos, distribuídos em 60 comunidades; em 1986, eram apenas 332 sobreviventes, em dez comunidades.
DEFESA
Apesar de todas as críticas, há os que consideram que a usina hidrelétrica de Balbina trouxe mais benefícios do que prejuízos. É o caso de Sebastião Alencar, de 77 anos, mais conhecido como Tião Alencar, morador da Vila de Balbina e ex-vereador de Presidente Figueiredo por dois mandatos. Alencar é morador da região desde 1956, muito antes da chegada da usina.
“Os estudos logísticos para a implantação da usina começaram em 1974 e desde aí minha família começou a ser beneficiada, porque comecei a ser contratado para fazer transportes com meu barco. Aí vieram muitas oportunidades, oferta de trabalho, assistência médico-hospitalar, facilidade de acesso, porque estávamos isolados do resto do estado. Mas o que me impressionava de positivo, já não agradava a outros, como os ambientalistas. Eu sou consciente de que teve impacto ambiental, mas acho que tivemos boas contrapartidas. Mas não posso generalizar, sei que tem muitas pessoas aqui na vila que não concordam com a minha visão”, relata. Até hoje, a economia da Vila de Balbina gira prioritariamente em torno dos empregos gerados pela Axia Energia e outras empresas que prestam serviço para ela.
Diante dos impactos, o que fazer?
O primeiro relatório da CVB sugere uma série de ações de reparação, envolvendo reordenamento territorial e produtivo e garantia de infraestrutura à população do entorno. Além disso, os autores do documento afirmam que consideram solicitar, judicialmente, a desativação programada da usina e sua substituição por outras fontes de energia.
Para Philip Fearnside, um dos maiores especialistas no Brasil sobre o caso de Balbina, o mais importante é o aprendizado que deve ficar a partir da constatação do desastre socioambiental causado. “O ponto principal é aprender a lição, porque isso está acontecendo até hoje. Há grandes planos para mais hidrelétricas. Geralmente se diz que Balbina aconteceu porque na época da ditadura militar não se exigia licenciamento ambiental. Mas o básico não mudou. Talvez existam algumas pequenas mudanças, condicionantes, mas o básico sobre fazer ou não a obra continua do mesmo jeito que era: decidido por um punhado de pessoas em Brasília”, diz o ecólogo.
PARCERIA INSTITUCIONAL
A produção da Liberal Amazônia é uma das iniciativas do Acordo de Cooperação Técnica entre o Grupo Liberal e a Universidade Federal do Pará. Os artigos que envolvem pesquisas da UFPA são revisados por profissionais da academia. A tradução do conteúdo também é assegurada pelo acordo, por meio do projeto de pesquisa ET-Multi: Estudos da Tradução: multifaces e multissemiótica.
