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OPINIÃO

Amazônia: redes criminosas e fragilidade institucional

Professor da Universidade Estadual do Pará e Associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Aiala Colares Couto

21/09/2022

A crescente presença do crime organizado na Amazônia brasileira vem tornando vulnerável as suas populações, com destaque para os indígenas, os quilombolas e os ribeirinhos. Esta vulnerabilidade é associada à intensificação das várias modalidades de crimes que, ao se territorializarem em cidades da região, criam redes ilícitas não só de exploração dos recursos naturais, mas também, da logística que permite a interação dos fluxos de drogas como cocaína, maconha e skank.

A Amazônia tornou-se o grande corredor de passagem da droga e de fonte de recursos que alimentam o contrabando de madeira e de minérios. A grande questão em relação a estes problemas é o fato de que hoje há uma conexão ou interação entre essas atividades criminosas tornando-as mais fortes economicamente e politicamente com grandes implicações sobre a região.

É preciso enfatizar que desde 1980 a Amazônia se constitui enquanto uma área de trânsito obrigatório da cocaína produzida nos países Andinos (Bolívia, Colômbia e Peru), e para isso, narcotraficantes estabelecem canais de comunicação dentro do território brasileiro como forma de garantir o bom funcionamento destas redes ilegais. Sendo assim, várias cidades da Amazônia transformam-se em nós de uma rede muito bem estruturada do crime organizado.

Além disso, não se pode descartar o debate sobre os crimes ambientais que estão relacionados ao avanço das atividades econômicas predatórias, culminando com o aumento da exploração relacionada ao setor madeireiro e ao avanço do garimpo ilegal sobre áreas de proteção ambiental. No caso deste último, a partir dos anos de 1960, o Estado teve um papel fundamental no incentivo a um modelo de desenvolvimento que não considerou os limites na natureza, modelo este definido como economia de fronteira, que gerou uma série de desequilíbrios ecológicos. 

Todavia, nesta segunda década do século XXI, os tipos de ilícitos acima, ao se conectarem reconfiguram a definição de crime organizado, pois nos colocam a necessidade de compreensão acerca das relações interinstitucionais que partem da integração entre narcotráfico, contrabando de madeira e garimpo ilegal.

De antemão, é preciso fazer o seguinte questionamento: como a fragilidade das políticas ambientais e dos órgãos de fiscalização promoveram o fortalecimento das atividades criminosas na Amazônia? A resposta para esta questão não é tão simples, mas temos um ponto de partida para a possível resposta, visto que as constantes interferências do atual governo federal no IBAMA, na FUNAI e até mesmo na Polícia Federal, associadas ao corte de recursos e ao sucateamento destes órgãos, foi, em grande medida, responsável pelo agravamento da vulnerabilidade em que os povos da floresta se encontram.

É dessa maneira que comunidades indígenas têm seus territórios invadidos por garimpeiros, comunidades quilombolas têm suas terras tomadas por madeireiros e empresas mineradoras e, por fim, ribeirinhos são aliciados por narcotraficantes. Pelo visto, a Amazônia encontra-se mergulhada em uma complexidade de conflitos sociais e ambientais, ou seja, apresentando-se enquanto uma região problemática, do ponto de vista da segurança regional.

Por fim, destaca-se que será uma das tarefas do próximo governo cuidar da Amazônia, preservar sua natureza e proteger suas populações. Enfrentar o crime organizado aqui presente e suas múltiplas conexões só será possível por meio do fortalecimento institucional e da retomada das políticas institucionais de preservação e proteção da floresta, só assim poderemos pensar na possibilidade de alcançarmos a tão falada sustentabilidade.