Os deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) acionaram o Ministério Público Federal pela má gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas terras dos Yanomamis, em Roraima. O documento apresentado pelos parlamentares é uma representação criminal pela desassistência sanitária e desnutrição severa da população indígena.
Também são alvos da petição a senadora diplomada Damares Alves, ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Franklimberg Ribeiro de Freitas e Marcelo Augusto Xavier da Silva, ex-presidentes da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Neste sábado (21) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou a região e disse que a situação é “desumana” e que Bolsonaro se preocupou mais em fazer “motociatas” do que cuidar da população. Bolsonaro respondeu que foram realizadas 20 ações de saúde que levaram atenção especializada para dentro dos territórios indígenas. O Ministério da Saúde decretou emergência pública no local.
Os deputados do PT pedem para que o MPF instaure um procedimento de investigação criminal para apurar a atuação das autoridades do governo anterior. A ação é assinada pelos congressistas Reginaldo Lopes (MG), Zeca Dirceu (PR), Alencar Santana (SP) e Maria do Rosário (RS).
“Os povos indígenas Yanomami foram vítimas de ações e omissões criminosas, numa política de Estado orquestrada e conduzida para levar à dizimação daquela comunidade em especial e de outros povos indígenas na região, visando abrir caminho para a exploração garimpeira, madeireira e outras ocupações econômica deletérias das referidas terras. Os responsáveis por esse genocídio não podem ficar impunes”, diz a petição.
O documento afirma ainda que a sociedade está estarrecida com as cenas de penúria alimentar, que não deveriam existir no país. Segundo o texto, Bolsonaro é responsável por autorizar, incentivar e proteger o garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami e em várias regiões da Amazônia.
“Essa política de Estado comandada diretamente pelo ex-mandatário contribuiu de maneira decisiva para a contaminação dos rios (mercúrio) e, consequentemente, resultou nos impactos na alimentação (pesca) e nas condições de sanitárias (saúde) dos povos tradicionais que vivem e sobrevivem nas áreas onde não deveria haver garimpos, legais ou ilegais”, diz.
Política de extermínio - Houve uma política de “extermínio” da etnia e de outras comunidades indígenas, afirmam os deputados. Em seu canal no Telegram, Bolsonaro disse: “contra mais uma farsa da esquerda, a verdade! De 2020 a 2022, foram realizadas 20 ações de saúde que levaram atenção especializada para dentro dos territórios indígenas”.
O ex-presidente também apresentou uma publicação do Ministério da Saúde, de 20 de dezembro, com o título: “Assistência à população indígena foi uma das prioridades durante a pandemia de covid-19; conheça as ações”. Na publicação, a gestão Bolsonaro afirmava que “os cuidados com a saúde indígena [eram] uma das prioridades do governo federal”. Também dizia que, no período “de 2019 a novembro de 2022, o Ministério da Saúde prestou mais de 53 milhões de atendimentos de atenção básica aos povos tradicionais”.
Nova Secretaria de Estado no Pará - A situação de calamidade do povo Yanomami, em Roraima, repercutiu também na estrutura política do Governo do Pará. O governador Helder Barbalho anunciou no Twitter, na manhã de domingo, 22, que vai criar a Secretaria de Povos Originários do Pará, com o objetivo de atender as demandas das populações indígenas em território paraense. O governador disse ainda que a nova secretaria será chefiada por um titular indígena.
